Dia da Defesa Nacional

07-JAN-2022

O Dia da Defesa Nacional é uma atividade de caráter obrigatório em Portugal, que visa sensibilizar os jovens para as suas responsabilidades, deveres e direitos, enquanto cidadãos, dando a conhecer as missões e organização das Forças Armadas.Todos os cidadãos são informados da data e local de comparência ao DDN através do edital de convocação publicado no concelho ou freguesia, no entanto, podem também consultar essa informação aqui. Deverá colocar o seu "número de identificação" ou "nome". Fonte: "Dia da Defesa Nacional", disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/area-de-governo/defesa-nacional/informacao-adicional/dia-da-defesa-nacional.aspx

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Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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Atestado de residência

01-DEZ-2021

O atestado de residência geralmente é solicitado como comprovante de onde mora para "efeitos fiscais, administrativos, bancários, escolares ou universitários e para proteger e assegurar certos direitos e interesses legítimos". Este comprovativo pode ser obtido através das Juntas de Freguesia, Segurança Social, Portal das Finanças ou na Loja do Cidadão. Poderá obter estes atestados diretamente na sua junta de freguesia de forma presencial ou online através do Balcão Virtual da mesma.

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Banda Marcial celebra 153º aniversário

30-OUT-2021

A Banda Marcial de Fermentelos comemorou no passado dia 30 de outubro, o seu 153º aniversário.Ao programa de festejos da Rambóia contou Missa na Igreja Matriz, Romagem ao Cemitério, Concerto e Jantar de Confraternização.

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Tomada de Posse dos Órgão Autárquicos

20-OUT-2021

Decorreu no passado dia 20 de novembro de 2021, pelas 21h no Salão da Junta de Freguesia, a cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Autárquicos da freguesia de Fermentelos.Foram assim eleitos:Executivo da Junta de FreguesiaCarlos Miguel Nolasco de Lemos - PresidenteOlga Maria Simões Pinho - TesoureiraCláudia Simões Pereira - SecretáriaAssembleia de FreguesiaSílvia Ferreira Nolasco Neves - Presidente da AssembleiaArtur Jorge Simões das Neves - 1º SecretárioJoão José Pepino Fernandes - 2º Secretári0Ana Rita Neves Dias - VogalSofia Lemos Figueiredo - VogalNelson Rosa do Amaral - VogalAlfredo Rosa dos Santos - VogalLuísa Maria da Silva Rodrigues - VogalAntónio Fausto Marques Pires - Vogal

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Programa Vale Eficiência estende-se para 2022

07-OUT-2021

O Programa Vale Eficiência baseia-se num conjunto de medidas que procuram não só ir contra a pobreza energética, como reforçar a renovação de edifícios, levando a um maior "desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica". O programa foi criado em 2021, no entanto estender-se-á até 2022.O programa pretende entregar nesta primeira fase cerca de 20 000 "Vales Eficiência" a famílias consideradas vulneráveis, em território de Portugal Continental, no valor de 1.300 euros e com o objetivo das mesmas investirem esse dinheiro na melhoria do seu conforto térmico em casa.Além disso, este programa alinha-se a objetivos nacionais no que toca a matéria de energia e clima, tendo como foco atingir a neutralidade carbónica até 2050. Fonte: "Fundo Ambiental", disponível em: fundoambiental.pt/apoios-prr/vales-eficiencia.aspx

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CONSULTA PÚBLICA

12-ABR-2021

Desafetação de parcela de terreno de Domínio Público para o Domínio Privado da Junta de FreguesiaCarlos Miguel Nolasco de Lemos, Presidente da Junta de Freguesia de Fermentelos, Município de Águeda, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fermentelos, de 06 de Abril de 2021, promove-se a desafetação do domínio público da parcela de terreno constituídas por arruamento público, adiante identificada, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação.Na sequência da deliberação supra citada, decorre o período de consulta pública durante 10 (dez) dias úteis. O Edital pode ser consultado em: https://jf-fermentelos.pt/ficheiros/fic16_1618267989.pdf

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CENSOS 2021

02-ABR-2021

Os Censos são a contagem e a caracterização da população e do parque habitacional que decorre de 10 em 10 anos. A informação censitária é determinante para o conhecimento do paísResponda pela Internet. A resposta é fácil, segura e rápida para toda a população.Quando devo responder?Responda a partir do dia 19 de abril de 2021 (e de preferência até 05 de maio).As cartas com os códigos necessários para aceder ao questionário serão distribuídas a partir do dia 5 de abril de 2021. Aguarde pela visita do Recenseador.Mais informação em: https://censos2021.ine.pt/

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