Convocatória| Dia da Defesa Nacional | 2025

20-DEZ-2024

Informa-se que já se encontra disponível para consulta o EDITAL 2025 de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, encontrando-se também afixado na sede da Junta de Freguesia.O DDN (Dia da Defesa Nacional) visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas.No caso concreto dos cidadãos – de nacionalidade Portuguesa – residentes em Fermentelos, o Dia da Defesa Nacional será no próximo dia 23.09.2024, na Base Aérea Nº 8 – Rua da Base Aérea, 3885-078 Maceda.Será fornecida Requisição de Transporte, devendo a mesma ser solicitada em: https://bud.gov.pt/ddn/convocacao/transportes.htmlPara mais informações, podem contactar os serviços de atendimento da Junta de Freguesia ou o site Balcão Único da Defesa: https://bud.gov.pt/ddn.htmlConsulte os editais aqui e aquiNão falte!

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AVISO - Recolha de monos - Calendário pré-definido por freguesia - Plano de 2025

20-DEZ-2024

No âmbito da recolha de resíduos domésticos volumosos - monstros ou monos - realizada pelo Município de Águeda de forma gratuita, comunica-se que o mesmo se manterá a decorrer a cada 2 semanas, sob calendário pré-definido por freguesia, bastando para o efeito o contacto com os serviços para a sinalização da necessidade.Consulte aqui o calendário de recolhas por freguesia - 2025Os serviços municipais deslocam-se ao domicílio/local de recolha, no dia previamente acordado para a prestação do serviço, sem hora pré-agendada – devem os monos ser depositados junto à morada, na via pública, no dia agendado e a partir das 08h00 da manhã (recolha entre as 08h00 e as 20h00).Assim, os pedidos de recolha de monos serão satisfeitos no seguinte dia previsto no calendário para a freguesia / união de freguesias que preside, devendo ser solicitados SEMPRE no máximo até 48h do dia da recolha de calendário (2 dias úteis antes).Os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail residuos@cm-agueda.pt ou para o NÚMERO VERDE: 800 203 197.Devem sempre indicar os seguintes dados: data do pedido, nome do requerente, morada para a recolha, material a recolher, um contacto e a data da recolha.

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Campanha de vacinação antirrábica 2024

09-JUL-2024

Campanha de vacinação antirrábica e identificação eletrónica 2024, na Junta de Freguesia de Fermentelos, no dia 9 de julho de 2021 pelas 09:00 horas.Vacina Antirrábica - 10€Microchip e Registo SIAC - 2,5€Boletim Sanitário - 1€Mais informações - Canil Municipal de Águeda Nº Verde 800 203 197

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Convocatória| Dia da Defesa Nacional | 2024

21-DEZ-2023

Informa-se que já se encontra disponível para consulta o EDITAL 2024 de Convocação para o Dia da Defesa Nacional, encontrando-se também afixado na sede da Junta de Freguesia.O DDN (Dia da Defesa Nacional) visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas.No caso concreto dos cidadãos – de nacionalidade Portuguesa – residentes em Fermentelos, o Dia da Defesa Nacional será no próximo dia 22.07.2024, na Base Aérea Nº 8 – Rua da Base Aérea, 3885-078 Maceda.Será fornecida Requisição de Transporte, devendo a mesma ser solicitada em: https://bud.gov.pt/ddn/convocacao/transportes.htmlPara mais informações, podem contactar os serviços de atendimento da Junta de Freguesia ou o site Balcão Único da Defesa: https://bud.gov.pt/ddn.htmlConsulte os editais aqui e aquiNão falte!

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BUPi, o Balcão Único do Prédio

28-MAR-2022

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Fiscalização da gestão de combustível florestal

22-MAR-2022

No âmbito da defesa da floresta contra incêndios, no passado dia 22 de março foram identificadas cerca de 1001 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível florestal. Segundo Patrícia Gaspar, Secretária de Estado da Administração Interna, e João Paulo Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, este despacho não isenta os agentes fiscalizadores de garantir a avaliação do cumprimento de todas as regras impostas por lei nas restantes freguesias, apenas realça uma lista de prioridades que tem como objetivo uma maior eficiência de utilização dos recursos humanos e técnicos disponíveis para esta fiscalização.A lista de freguesias tidas com prioritárias pode ser consultada aqui.

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Autorização de queimas e queimadas

31-JAN-2022

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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Eco-Freguesias XXI

19-JAN-2022

O Eco-Freguesias XXI é um projeto criado em 2014, que objetiva trabalhar com as freguesias no desenvolvimento de eco-comunidades ou comunidades sustentáveis através de ações/projetos à escala local. No final é atribuído o galardão Bandeira Verde - Eco-Freguesias a todas as freguesias em que o seu índice seja superior a 50% na sua candidatura.Qualquer freguesia do Continente ou Regiões Autónomas pode participar, independentemente de qual a sua dimensão ou até mesmo número de população, e além disso a candidatura é totalmente voluntária. A primeira fase do projeto começou em 19 de janeiro de 2022, com as inscrições no mesmo e terminou em 28 de fevereiro de 2022, sendo que todas as inscrições após esta data sofrem uma penalização de 10%. Numa segunda fase, decorrente durante o ano todo de 2022 as freguesias inscritas devem realizar aspetos que são muito valorizados na candidatura. De seguida, uma terceira fase corresponde à candidatura em si e por fim são lançados os resultados, até junho de 2023.Fonte: "Eco-Freguesias XXI Edição 2022/23", disponível em: https://ecofreguesias21.abae.pt/edicao-2022-23/

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Aprovação de autarcas a meio tempo

01-JAN-2022

Como aprovado pela Assembleia da República, desde o início do ano todas as freguesias estão autorizadas a ter pelo menos um dos autarcas eleitos a trabalhar a meio tempo.Ao avançar com esta proposta, o Governo demonstrou que pretende que todas as juntas de freguesia possam contar com pelo menos um dos eleitos nestas condições de trabalho, alterando assim "os termos do exercício do mandato a meio tempo dos titulares das juntas de freguesia", e inserindo uma verba de 29 milhões de euros, disponibilizada pelo Orçamento de Estado de 2022, para que cada autarca receba assim metade do vencimento que ganharia a trabalhar a tempo inteiro.De tal forma, apenas podem exercer funções a tempo inteiro os autarcas de freguesias com mais de 10 mil eleitores ou 7 mil em 100 quilómetros quadrados e a meio tempo autarcas com o mínimo de 5 mil eleitores e máximo de 10 mil, ou então mais de 3.500 por 50 quilómetros quadrados.Segundo o Governo, esta medida levará a que todas as freguesias tenham condições de exercer as suas funções e apoiará todos os autarcas que trabalhem nesta situação.Fonte: "Freguesias terão pelo menos um autarca a meio tempo a partir de janeiro", disponível em: https://www.tsf.pt/portugal/politica/freguesias-terao-pelo-menos-um-autarca-a-meio-tempo-a-partir-de-janeiro-14199844.html?fbclid=IwAR1BYKcGzyxVcnB5Kw7sXT6mDxVu7iDCAiVoJL8TMEe0Sjubg7EfRkxuyN8

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